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Mas assinala que estas importâncias não correspondem a dividendos que tenham ou venham a ser distribuídos por aquela empresa, uma vez que os seus resultados positivos são inteiramente aplicados em ações a favor dos consumidores. Por outro lado, a associação não pode ser chamada a cobrir os eventuais prejuízos da Deco Proteste, como aconteceu em 2015. A partir do dia 1 de janeiro de 2022 entra em vigor a nova lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens. O Decreto-lei Nº84/2021, que foi publicado no Diário da República é a transposição das diretivas da União Europeia (770 e 771 de 2021). As novas regras procuram elevar o nível de proteção dos consumidores, relativo aos contratos de compra e venda celebrados com os profissionais. A associação de defesa do consumidor Ius Omnibus iniciou a meio desta semana um processo contra a Sony no Tribunal de Santarém com o objetivo de compensar consumidores portugueses e alterar as práticas concorrenciais alegadamente abusivas.

Para 2021, aponta, "esperamos que os apoios às empresas do canal Horeca e produtores de bebidas seja uma realidade que permita regressar à normalidade". Nuno Rico, economista da deco Apoio juridico, explica que, desde o anúncio da multa à banca, na segunda-feira, no valor global de 225 milhões de euros, têm estudado a hipótese de avançar com uma ação coletiva contra os bancos para compensarem os consumidores pelos prejuízos que tiveram. Apesar do aumento esperado de 3,9% no preço do gás no mercado regulado a partir de 1 de outubro, ainda assim será 10% mais baixo face à oferta mais barata do mercado livre e 60% mais baixa face à comercializadora com mais clientes (a EDP), segundo o governo.

A nova lei obriga as empresas a reservarem stock de peças suplentes durante um prazo de 10 anos, de forma a garantir um melhor serviço de pós-venda. Ou seja, após a entrada da nova lei, terá a garantia de que nos próximos 10 anos uma máquina de lavar ou um computador, por exemplo, tenham reparação por parte das fabricantes, caso seja necessário substituir alguma peça. Esta regra aplica-se exceções a bens perecíveis ou cuja natureza seja incompatível com o prazo determinado. Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, foi processado esta segunda-feira pelo procurador de Washington, Karl Racine, por fraude e violação de leis de defesa do consumidor, no âmbito do caso Cambridge Analytica, empresa que usou indevidamente dados recolhidos pela plataforma. Para atingir o nível Travelife Partner, a Egotravel teve de cumprir mais de 100 critérios, relacionados com a gestão do escritório de um operador, portefólio de produtos, parceiros comerciais internacionais e informação ao cliente.

Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Secretaria de Saúde da Bahia afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. O protesto aconteceu nesta segunda-feira (4), três dias depois que os alunos começaram a sentir os sintomas, na sexta-feira (1º). Alunos da Casa do Estudante disseram que, desde então, mais de mil pessoas se sentiram mal. Dois suspeitos de assaltos morreram, um em casa cidade, em confronto com policiais. Três pessoas foram presas e outras quatro morreram em troca de tiros com policiais.

Os valores correspondem a cerca de R$ 7,5 mil e R$ 4,9 mil, respectivamente. O bairro de Santo António, em Lisboa, aparece no Top 10 dos bairros europeus mais procurados para investir em habitação de luxo, segundo um estudo da imobiliária Evernest. Salamanca, em Madrid, e Sarrià-Sant Gervasi, em Barcelona, assim como Brera, em Milão, também são destacadas neste ranking. Encontrar uma casa para arrendar durante o ano letivo é a prioridade de estudantes e pais, mas com os preços das casas a subir, nem sempre é fácil encontrar um espaço que se enquadre no orçamento familiar e por isso mesmo, são cada vez mais os alunos que procuram partilhar casa.

Por isso, tanto em David Alfaro Siqueros, como em José Orozco, como em Diego Rivera, como em outras manifestações artísticas e culturais, vamos encontrar a arte têxtil. E também nas obras pré-hispânicas vamos encontrar a arte têxtil em obras de arqueologia. Isso é algo muito interessante de notar, porque é uma linha que não acabou e que segue viva.

Sem telefone, Wellington utilizou o aplicativo de mensagens que estava aberto em seu computador para pedir socorro para pessoas que vivem no quilombo. Depois disso, ele deixou os familiares adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro de Candomblé, que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia. Ainda segundo Wellington, os homens pegaram o celular da avó e mandaram desbloquear o aparelho. Eles também roubaram os celulares dos dois adolescentes que estavam na sala e exigiram que fossem para um dos quartos da casa. Até esta quinta-feira (24), uma semana após o homicídio, ninguém foi preso. Antes de ser assassinada, Mãe Bernadete pensou que os dois homens que invadiram a casa dela eram assaltantes.